Atenção às Falsas Taxas após registo da marca/logótipo no INPI

Se vai registar, ou recentemente registou, a sua marca ou logótipo no INPI atenção aos pedidos posteriores de pagamento de taxas, ou vigilância de logótipo. São todos falsos, são burlas que só servem para lhe «roubar» dinheiro.

O INPI já alertou sobre esta prática, pouco transparente, de empresas que contactam os requerentes de registo de marcas/ logótipo «a solicitar o pagamento de quantias que oscilam entre os 300€ e os 600€.» Veja os exemplos abaixo e este.

A situação mais comum é a correspondência ser oriunda de empresas que se apresentam a oferecer um serviço de publicidade de marcas, protecção do logótipo, taxa única de registo, a título de exemplo: BRAND LAND, LIVE BRAND, WDTP, IOPR, PORTUGAL TRADEMARK, TRADEMARK PUBLISHER, EASYMARCA, etc.

Estas empresas enviam uma carta ou email que normalmente tem a aparência da carta tipo que abaixo se reproduz e que para além de referir o número do pedido de registo de marca, reproduz o sinal em questão e os dados do requerente, o que pode facilmente induzir os requerentes na convicção errada de que se trata de correspondência oficial deste Instituto.

O INPI alerta para o facto de este tipo de contacto não tem qualquer origem ou relação com o INPI, nem considera válido o pagamento para o próprio INPI o pagamento de taxas efectuado por estas vias.

As taxas devidas pelos atos praticados junto do INPI constam de tabelas de taxas anualmente atualizadas, no mês de junho, sendo que no caso concreto dos pedidos e manutenção de registos de marcas, apenas são devidas taxas no momento em que um pedido de registo de marca é formalizado junto deste Instituto e, posteriormente, 10 anos após a concessão do registo (taxa de renovação) e novamente a cada período de 10 anos.

Quando chegar a hora de renovar a sua marca (após 10 anos) o INPI envia «a título meramente informativo avisos recordatórios antes do vencimento das taxas a satisfazer» e garante que esta correspondência «tem o remetente perfeitamente identificado» e as taxas são tabeladas no site, ao qual o INPI aconselha consulta.

Contactos INPI, em caso de dúvida: 808 200 689 ou pelo e-mail atm@inpi.pt.

Se quer registar marca ou logótipo no INPI a Virtualp faz esse serviço por si e esclarece-o. Fale connosco.